Oi entra com Habeas Corpus para tentar restabelecer o acesso ao WhatsApp

Padrão

20151217073717_660_420

Na noite de quarta-feira, 16, a Oi impetrou um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo na tentativa de reverter a decisão que obrigou as operadoras a tirar o WhatsApp do ar no Brasil inteiro.

O Habeas Corpus foi impetrado em nome do presidente da operadora, Bayard de Paoli Gontijo, segundo o qual a medida é desproporcional e ilegal – na visão do executivo, o Marco Civil da Internet isenta provedores de serviços de telecom da responsabilidade sobre atos cometidos por terceiros.

No documento, repercutido pelo Conjur, o presidente da Oi afirma que a ordem de bloqueio não pode ser cumprida pela operadora uma vez que a empresa considera tudo isso ilegal. O problema é que, como foram notificadas, as operadoras precisam cumprir a determinação para não cometerem outro crime, o de desobediência.

Até o momento, a Oi foi a única operadora a tentar brigar contra a decisão. As demais, conforme informado pelo sindicato da categoria, decidiram cumprir a medida sem contestações: “O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial.”

Fonte: Olhar Digital

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s